SAÚDE BUCAL COLETIVA
Saúde Bucal é qualidade de vida !
“Quanto mais alto voamos menores parecemos aos olhos daqueles que não sabem voar"
 

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PARCEIROS & LINKS
 
 
 
 
 
  
Lattes
 
 
Profa.Tania Izabel Bighetti
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL : 102 hs
Ementa
 
A disciplina introduz oconceito de política pública e ator social, com enfoque nas políticas públicas de saúde no Brasil que culminaram com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda, apresenta os modelos de atenção e de assistência em saúde, com enfoque nas ações de vigilância em saúde, além de aproximar os estudantes aos sistemas de informação em saúde. As atividades práticas contemplam triagem de risco de doenças bucais em alunos de escolas de ensino fundamental, com identificação de condição e necessidade, planejamento, desenvolvimento e avaliação de ações educativas, preventivas e curativas (elaboração de relatório), visita ao Conselho Municipal de Saúde e exercícios no laboratório de informática da FO-UFPel.      

Objetivos gerais

  • Preparar o acadêmico para conhecer a evolução histórica das políticas públicas de saúde no Brasil que culminaram com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), identificando seus princípios doutrinários e organizacionais, legislações específicas e normas operacionais
  • Preparar o acadêmico para conhecer, dentro do modelo de vigilância em saúde as ações de  vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária, englobando na última as ações de vigilância sanitária em saúde bucal com enfoque no flúor

Objetivos específicos

    • Introduzir o acadêmico nas políticas públicas de saúde, identificando os movimentos sociais e econômicos que levam à adoção de um tipo de política
    • Propiciar ao acadêmico o conhecimento sobre os bens públicos puros
    • Propiciar ao acadêmico a percepção da importância de, como profissional de saúde, conhecer e participar da construção do sistema de saúde do seu país e seu papel
    • Propiciar ao acadêmico o conhecimento sobre a organização dos serviços de saúde
    • Propiciar ao acadêmico o conhecimento sobre a importância da informação em saúde e dos sistemas de informações nacionais
    • Formar profissionais com capacidade de compreender seu papel no registro de dados dos serviços de saúde
    • Propiciar ao acadêmico o conhecimento sobre os modelos de atenção e assistência em saúde e suas relações com o contexto sócio-econômico, político e cultural
    • Possibilitar o conhecimento básico do modelo de vigilância em saúde e as ações desenvolvidas, com enfoque na saúde bucal
PROGRAMA

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

  • Conceito de políticas públicas e atores sociais
  • Políticas públicas de saúde no Brasil: 
                      Primeira república (1889 - 1930)
                      Era Vargas (1930 - 1945)
                      Redemocratização (1945 - 1964)
                      Governo militar (1964 - 1980) e décadas de 80 e 90
SUS – INTRODUÇÃO
SUS – PRINCÍPIOS
  • Princípios doutrinários do SUS: universalidade, eqüidade e integralidade
  • Princípios organizacionais do SUS:  regionalização, hierarquização, resolubilidade, descentralização/ municipalização, complementariedade do setor privado e participação dos cidadãos
  • Distritos sanitários
SUS – PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS
  • Legislação específica:  (Lei 8.142/1990) 
  • Instrumentos de controle social do SUS: conselhos e conferências de saúde
  • Conselhos de saúde: importância, composição e atribuições
  • Conferências de saúde: importância, composição e atribuições
SUS – FINANCIAMENTO
  • Legislação específica:  (Lei 8.142/1990)  e  (EC 29/2000)
  • Procedência dos recursos financeiros para a saúde
  • Fluxo de financiamento do SUS
  • Piso da Atenção Básica (PAB Fixo)   e  Piso da Atenção Básica (PAB Variável) 
  • Blocos de financiamento a partir do Pacto pela Saúde: atenção básica, média e alta complexidade, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e gestão do SUS
  • Acompanhamento, fiscalização e controle do financiamento
  • Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e Fundo Nacional de Saúde
MODELOS DE ATENÇÃO E DE ASSISTÊNCIA
  • Modelos de atenção, assistência e prática em saúde
  • Principais modelos de atenção e assistência a saúde
  • Relação entre os modelos de prática odontológica e assistência
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE
  • Diferença entre dado e informação
  • Níveis de utilização da informação
  • Conceito de Sistema de Informação
  • Importância, objetivos e utilização
  • Tipos de Sistema de Informação em Saúde 
  • Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA)
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
  • Conceitos de vigilância em saúde
  • Modelo de atenção de vigilância da saúde
  • Vigilância epidemiológica
  • Vigilância ambiental 
  • Relação da vigilância em saúde com a Odontologia
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  • Histórico
  • Conceito:  (Lei 8.080/1990)  e  (Lei 8.142/1990) 
  • Abrangência: bens de consumo e prestação de serviços
  • Dimensões: política, ideológica, tecnológica e jurídica
  • Enfoques: epidemiológico, planejamento e atuação programática, avaliação de qualidade e de tecnologia em saúde 
  • Programas
VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE BUCAL
  • Fiscalização do exercício profissional: Norma técnica de biossegurança em estabelecimentos odontológicos e laboratórios de prótese dentária no Rio Grande do Sul (Portaria 40 CRO-RS)
  • Dentifrícios e colutórios  (Portaria 22/1989) 
  • Medicamentos
  • Água:  (Lei 6.050/1974) ; controle operacional e hetero controle
  • Águas minerais
  • Outras bebidas

 

TEXTOS DE APOIO

LINKS

Evolução histórica das Políticas de Saúde no Brasil

http://www.farmacia.ufmg.br/cespmed/text1.htm

20 anos do SUS

http://www.cebes.org.br/default.asp?site_Acao=MostraPagina&paginaId=189&mNoti_Acao=mostraNoticia&noticiaId=1781

Constituição Federal da
República

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm

ABC do Sistema Único de Saúde

http://www.fo.usp.br/departamentos/social/saude_coletiva/JABC.pd

As Redes de Atenção à Saúde
http://www.sp.gov.br/.../textos-de-apoios/redes_de_atencao_mendes_2.pdf
Decreto 7.508/2011

http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1028206/decreto-7508-11

O SUS pode ser o seu melhor plano de saúde

http://www.conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/sus_plano_saude.pdf

As Redes de Atenção à Saúde
http://www.sp.gov.br/.../textos-de-apoios/redes_de_atencao_mendes_2.pdf
Decreto 7.508/2011

www.jusbrasil.com.br/legislacao/1028206/decreto-7508-11

O SUS e o controle social

http://www.fo.usp.br/departamentos/social/saude_coletiva/MOSUS.pdf

15 anos de SUS

http://www.fo.usp.br/departamentos/social/saude_coletiva/O15anosdoSUS.pd

Lei 8.080/1990
http://www.portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/lei8080.pdf
Lei 8.412/1990
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8142.htm
Portaria 1602/2011

O cumprimento da Emenda Constitucional no. 29 no Brasil

http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_pdf&pid=S0102-311X2007000700012&lng=en&nrm=iso&tlng=pt
Substitutivo da Emenda Constitucional no. 29 - Aprovado no Senado Federal em 7/12/2011
http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Noticia&Num=592
Atenção Básica e Programa de Saúde da Família (PSF): novos rumos para a política de saúde e seu financiamento
Seguridade Social e o Financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS no Brasil
Portaria no. 3840/2010
http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/106565-3840.html
Portaria no. 698/2006
http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/legislacao/legislacao.php?p=126
Portaria no. 1.820/2009
http://www4.ensp.fiocruz.br/radis/88/pdf/portaria-gm-1820_13-08-09.pdf

Modelos assistenciais em saúde bucal no Brasil

http://www.scielo.br/pdf/csp/v24n2/01.pdf

Modelos assistenciais em Saúde Bucal no Brasil: tendencias e perspectivas
ftp://164.41.147.200/emffluor/politicas/Modelos.pdf
Modelos tecno-assistenciais em saúde: da pirâmide ao círculo, uma possibilidade a ser explorada
Sistema de informação em saúde no nível local

http://www.scielo.br/pdf/csp/v12n2/1512.pdf

Fontes de informação http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/livroidb/2ed/fontes.pdf
Registros em saúde: avaliação da qualidade do prontuário do paciente na atenção básica, Rio de Janeiro, Brasil

http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S0102-311X2008001300021&script=sci_abstract&tlng=pt

SUS, modelos assistenciais e vigilância da saúde

http://www.portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/iesus_vol7_2_sus.pdf

Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS)

http://www.saude.rs.gov.br/wsa/portal/index.jsp?menu=organograma&cod=354

Noções básicas sobre Vigilância Sanitária

http://www.saude.sc.gov.br/gestores/sala_de_leitura/saude_e_cidadania/ed_08/index.html

Guia de recomendações para uso de fluoretos no Brasil
http://dab.saude.gov.br/cnsb/publicacoes.php

Norma Técnica de Biosseguranca e Estabelecimentos Odontológicos e Laboratoriais de Prótese Dentária no RS (Portaria no. 40/2000)

       Atualmente, os conteúdos abordados nas atividades práticas desta disciplina são:

TEXTOS DE APOIO

 LINKS



Promoção de saúde bucal em escolas http://www.fo.usp.br/departamentos/social/saude_coletiva/DPromo.pdf
Recomendações sobre uso de produtos fluorados no âmbito do SUS-SP e função do risco de cárie dentária http://portal.saude.sp.gov.br/content/gtae_saude_bucal_documentos_tecnicos.mmp
Avaliação clínica do Tratamento Restaurador Atraumático (ART) em crianças assentadas do Movimento Sem Terra
http://www.unimep.br/phpg/editora/revistaspdf/revfol15_1art04.pdf
Tratamento Restaurador Atraumático no Brasil - relato de experiências
http://www.odontologia.com.br/artigos.asp?id=291
Tratamento Restaurador Atraumático: conhecimento, uso e aceitação entre os cirurgiões-dentistas da Secretaria Municipal de Saúde Goiânia
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/premio2004/especializacao/MonografiaLeonardoEssadoRios.pdf
 
OUTROS LINKS PARA CONSULTAS

Bibliografia básica

  • RONCALLI, A. G. O desenvolvimento das políticas públicas de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde. In: PEREIRA, A.C. (Org.) Odontologia em Saúde Bucal Coletiva. 2003. p. 28-49 e 160-173.
  • PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil. Título VIII – Capítulo II – Seção II. Diário Oficial da União, 5 de dezembro de 1988.
  • [IDEC] Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. O SUS pode ser seu melhor plano de saúde. 2ª. ed., 3.ª reimpr. – Brasília: IDEC, 2003. 66 p.
  • BRASIL. Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, 20 de setembro de 1990.
  • BRASIL. Lei Federal nº 8.142, de 28 de setembro de1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, 29 de setembro de 1990.
  • PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000. Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167, e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, 14 de setembro de 2000.
  • BRASIL. Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Diário Oficial da União, 23 de fevereiro de 2006.
  • BRASIL. Portaria nº 698/GM de 30 de março de 2006. Define que o custeio das ações de saúde é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS. Diário Oficial da União, 21 de março de 2006.
  • CHEDID, S.J.; GUEDES-PINTO, A.C.; NARVAI, P.C.; FORNI, T.I.B. Flúor: uso interno. In: CHEDID, S.J.; GUEDES-PINTO, A. (Org.). Odontopediatria. São Paulo: Santos, 2003, p. 383-431.
  • Norma técnica de biossegurança em estabelecimentos odontológicos e laboratórios de prótese dentária no RS.  www.crors.org.br/legislacao/portaria40.pdf.
  • BRASIL. Portaria nº 22/SNVS de 20 de dezembro de 1989. Trata da formulação de produtos fluorados. Diário Oficial da União, 22 de dezembro de 1989.
  • PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei nº 6050/SNVS de 24 de maio de 1974. Dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento. Diário Oficial da União, 27 de maio de 1974.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. O SUS e o controle social: guia de referência para conselheiros municipais . Brasília: Ministério da Saúde, 2001.
  • EDUARDO, M.B.P. Vigilância Sanitária, volume 8. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, 1998. (Série Saúde & Cidadania).
  • BRASIL. Ministério da Saúde  - Fontes de informação – Sistemas de Informação do Ministério da Saúde, capítulo 4. Brasília: Ministério da Saúde. (Coleção Nacional das Fontes de Informação do SUS).
  • PIRES, F.M.A. Construção interativa do saber e do fazer acadêmicos: o desafio da prática odontológica integral. Tese (Doutorado em Odontologia). Universidade Federal Fluminense, 1996. Cap.3.

Bibliografia complementar

  • VAUGHAN, J. P.; MORROW, R.H. Epidemiologia para os municípios: manual para gerenciamento dos distritos sanitários. 2ª. ed. São Paulo: Hucitec, 1997. A administração do distrito sanitário. p. 1-7.
  • NARVAI, P. C.; BELTRAME, N.S. Participação comunitária como instrumento propulsor de políticas públicas de saúde pautadas na integralidade. In: LOPES, M. G. M. (Org.) Saúde Bucal Coletiva – Implementando idéias... concebendo integralidade. Rio de Janeiro: Rubio, 2008. p. 30-4

                
Atividade educativa realizada por acadêmicos do 5o. semestre na EMEF Frederico Ozanan, no município de Pelotas-RS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 


Porta-escovas produzido por acadêmicos do 5o. semestre para atividade de escovação supervisionada

 

 

 
 
 
Exame epidemiológico realizado por acadêmicos do 5o. semestre para triagem de risco de doenças bucais na EMEF Frederico Ozanan, no município de Pelotas-RS
 
 
 
 
 
 

 
Atividade de escovação dental supervisionada realizada por acadêmicos do
5o. semestre na EMEF Frederico Ozanan, no município de Pelotas-RS

 

 
Material produzido por acadêmicos do 5o. semestre para atividade educativa
 
51a. Semana Acadêmica
Universidade Federal de Pelotas
Faculdade de Odontologia
Rua Gonçalves Chaves 457
Centro - Pelotas - RS
CEP 96015-560
Fone: 55 53 3225-6741
R.125


 
 
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